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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10

Justiça reconhece direito de homossexual.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50

Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:17

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45

Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:10

Mantida condenação de perito por atirar contra jovens

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46

Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38

Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27

Juiz determina transferência de ossada

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46

Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça

Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03

Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião

Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:22

Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:37

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 19117

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.

morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares

que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a

por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no

Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).

Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio

Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa

Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.

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